Sexta Turma: Argumento novo na fase da tréplica não constitui ofensa ao contraditório

Indenização. Defeitos apresentados por um novo televisor adquirido nas Casas Bahia.

Decisão de juiz arbitral é validada pela Justiça do Trabalho

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que reconhece como válida e eficaz, para todos os fins de direito, sentença proferida por juiz arbitral em ação trabalhista.

Avó garante guarda do neto com consentimento dos pais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu à avó de uma criança de cinco anos a guarda do neto.

Morador que plantou árvores limitando visão da residência do vizinho terá de podá-las

Morador terá de podar árvores que constituem ?muro verde? e impedem a vista panorâmica de seu vizinho.

O Brasil à beira da divisão

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

STJ nega recurso a menor acusado de participar do caso João Hélio, no Rio de Janeiro

Reaberta ação de consumidores contra Unibanco por hipotecas firmadas com Grupo OK

CCJ cria regras para exame de indicações de autoridades para cargos públicos

Exame de indicações de autoridades para cargos públicos.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Recurso de revista. Submissão da demanda à comissão de conciliação prévia. Exigibilidade.

Justiça trabalhista deve julgar reajuste de plano de saúde disciplinado por acordo coletivo de trabalho

Anulada decisão que impediu candidatos a concurso de juiz de fazer prova

TST reconhece prazo decadencial de 5 anos sobre crédito do INSS

Polêmica no cadastro de advogados

Prazo. Prescrição da pretensão punitiva retroativa. Extinção da punibilidade.

TST mantém vínculo de diretora de ONG internacional

STF nega liminar para suspender Reclamação Disciplinar do CNJ contra desembargador do TJDFT

Proposta impõe condições para assistência judiciária